Aviso de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE

Leia com atenção este Aviso de Privacidade, pois, ao acessar nosso website e/ou utilizar nossa Plataforma, você declara, automaticamente, estar plenamente ciente dos termos aqui dispostos.

  1. Quem Somos?

A ATMMOS ATIVOS SOCIOAMBIENTAIS LTDA. ("Atmmos"), sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.339.657/0001-28, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, nº 89, sala 803, Parte B, Botafogo, CEP 22.270-000, atua com o desenvolvimento, monitoramento, gestão, tokenização, intermediação e comercialização de projetos ambientais e sociais, incluindo créditos de redução de emissões de gases do efeito estufa, tal como créditos de carbono, metano, energia renovável, biogás ou logística reversa; desenvolvendo, utilizando e comercializando softwares e sistemas de computador que permitam a criação, rastreabilidade e gestão dos projetos ambientais e sociais, assim como das emissões de gases de efeito estufa e demais impactos ambientais e sociais de indivíduos e organizações disponibilizados aos usuários (“Usuário” ou “Usuários”) através da Plataforma (“Plataforma”), por meio de website.

A Atmmos se compromete em respeitar a privacidade e à resguardar a segurança dos titulares de dados, bem como garantir a legalidade e a transparência das atividades de tratamento. Assim, apresenta este Aviso de Privacidade (“Aviso”) visando descrever, de forma clara e acessível, como os dados pessoais serão armazenados, usados e compartilhados, em observância às legislações aplicáveis no Brasil, em especial, a Lei Federal nº. 13. 709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

  1. O propósito do Aviso de Privacidade

O Aviso de Privacidade aqui descrito busca fortalecer o compromisso da Atmmos com seus valores corporativos, que incluem o bom relacionamento com os Usuários e a transparência dos seus processos, além de explicar como realiza o tratamento dos dados pessoais dos Usuários, quais são os direitos dos titulares e como poderão ser exercidos, em linha com as disposições da LGPD e demais leis aplicáveis em vigor. 

  1. Definições Importantes

A seguir, apresentam-se alguns conceitos importantes para que o Usuário possa interpretar facilmente os termos deste Aviso de Privacidade:

  1. “Usuário”: pessoa física ou jurídica que acessa o website ou que utiliza a Plataforma, com navegação mediante login e senha;

  1. LGPD": significa “Lei Geral de Proteção de Dados”. Trata-se da Lei Federal n.º 13.709/2018;

  1. Dados pessoais": qualquer informação relacionada à pessoa natural que a identifique, ou que usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível.

  1. Dados pessoais sensíveis”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  1. “Dado anonimizado”: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis da ocasião do tratamento;

  1. Banco de dados”: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

  1. “Titular”: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais objeto do tratamento.

  1. Tratamento de dados pessoais": considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

  1. “Anonimização”: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

  1. “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

  1. “Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

  1. “Finalidade”: o que a Atmmos objetiva a partir do tratamento de dados pessoais;

  1. “Necessidade”: razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais para que seja atingida a finalidade pretendida. O tratamento de dados pessoais, contudo, deve se limitar ao mínimo necessário para alcançar o propósito almejado, ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo;

  1. Consentimento": autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada.

  1. Eliminação”: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

  1. Compartilhamento de dados”: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para um ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

  1. Endereço IP”: um endereço IP é um número atribuído ao computador ou rede quando acessado à Internet. Geralmente está associado ao local de entrada na Internet, como provedor de serviços de Internet;

  1. “Formato Agregado”: versões anônimas de informações do Usuário, dados agregados ou dados que não identificam um indivíduo em particular;

  1. Cookies: são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário que nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o website à sua navegação e às suas necessidades específicas;

  1. “Logs”: são registros de acesso às aplicações de Internet que reúnem informações referentes à data e hora de uso da aplicação considerando um determinado endereço IP.

  1. A quem esse Aviso de Privacidade se aplica?

Este Aviso de Privacidade se destina aos Usuários que interagem com o website ou que utilizam a Plataforma, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela Atmmos

Este Aviso de Privacidade não se aplica às informações pessoais anonimizadas ou em formato agregado.


  1. Fonte de dados pessoais 

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais em vigor e em consonância com os princípios éticos e melhores práticas exigidas pelo mercado. 

A Atmmos coleta seus dados pessoais através das seguintes fontes:

  1. Plataforma Atmmos 

Ao acessar e utilizar a Plataforma da Atmmos, o titular poderá ter seus dados pessoais coletados conforme delineado a seguir: 

  1. Mediante fornecimento pelo próprio titular através de cadastro  do Usuário.

A Atmmos coleta as informações que o Usuário fornece através da Plataforma quando: 

  1. Cadastro de usuário: e-mail;
  2. Dados do Perfil: nome completo, cargo, telefone; e
  3. Dados financeiros: número de cartão de crédito e/ou informações sobre o meio de pagamento utilizado, se aplicável.

  1. Website

Ao acessar ou se cadastrar no website, o titular poderá ter seus  dados pessoais coletados conforme delineado a seguir:

  1. Mediante fornecimento pelo próprio titular através de cadastro  do Usuário.

A Atmmos coleta as informações que o Usuário fornece através do website quando: 

  1. Cadastro de usuário na newsletter:e-mail;;
  2. Formulário de contato: nome, e-mail, empresa, estado, telefone.

Os dados pessoais também poderão ser usados para detectar e prevenir fraudes, violações de nossos termos, avisos ou políticas e/ou outras atividades prejudiciais ou ilegais.

  1.  Automaticamente, por meio de Cookies e tecnologias similares.

A Atmmos poderá coletar e armazenar informações sempre que o Usuário interagir com o website

  1. O que é um Cookie

“Cookies” são pequenos arquivos instalados no dispositivo do Usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive, dados pessoais, nos permitindo, entre outras funções, reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o site à sua navegação e às suas necessidades específicas. 

Em nosso site, coletamos apenas Cookies necessários, àqueles que são definidos: essenciais para que o site funcione corretamente e para que o Usuário consiga navegar no website e utilizar as aplicações. São necessários, por exemplo, para balancear a carga do servidor do site, verificar sua funcionalidade ou para acessar áreas seguras do site através de um login. Esses Cookies não identificam o Usuário e sem eles o site poderá não funcionar adequadamente.

  1. Por que se utiliza Cookies? 

O site utiliza Cookies para proporcionar uma melhor e eficiente experiência de acesso à Plataforma.

Por meio de Cookies, também armazenamos informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP, registro de acesso a aplicações de internet, e a página acessada. Esses registros de atividades (logs) serão utilizados apenas para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória e serão armazenados pelo prazo de seis meses.

  1. Período de retenção das informações 

  1. Cookies Permanentes: são Cookies que ficam armazenados ao nível do navegador na internet (browser) e nos dispositivos de acesso por um período definido pelo controlador.
  2. Cookies de Sessão: são temporários. Permanecem no seu navegador e dispositivos de acesso enquanto o Usuário está com uma sessão aberta. Podem ser utilizados para simplificar alguma ação do Usuário e vinculá-las a outras durante uma sessão do navegador. A sessão se iniciará quando é aberta uma nova tela do navegador e terminará quando essa tela for fechada.

  1. Como remover ou bloquear os Cookies? 

O titular tem a opção de aceitar ou recusar o uso de Cookies em seu dispositivo, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Todavia, caso não aceite alguns Cookies, certos serviços e funcionalidades de nossa página poderão não funcionar de maneira ideal.

Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo. Ao acessar os respectivos sites, o Usuário estará sujeito aos Avisos de Privacidade de terceiros e deve se certificar de ler o Aviso de Privacidade específico de cada sítio eletrônico visitado.

Como remover Cookies no Internet Explorer (Windows) 

Como remover Cookies no Microsoft Edge

Como remover Cookies no Firefox

Como remover Cookies no Google Chrome

Como remover Safari (MAC)

  1. Finalidade de tratamento e hipótese legal adotada

As finalidades e as hipóteses legais atribuídas pela Atmmos dependem de como, e, porque o titular se relaciona com a empresa. Listamos abaixo algumas situações em que a Atmmos poderá tratar os dados pessoais dos Usuários:


Dados pessoais coletados


Finalidade

Hipótese Legal

Nome completo, e-mail, Estado, empresa que trabalha, telefone. 

Solicitar contato no website.

Art. 7.º, inciso IX, da LGPD - interesse legítimo da Atmmos.

Nome Completo e e-mail. 

Envio de newsletters comunicações e publicidade pela Atmmos

Art. 7.º, inciso IX, da LGPD - interesse legítimo da Atmmos.

Cookies necessários. 

Viabilizar as funções básicas da Plataforma.

Art. 7.º, inciso IX, da LGPD - interesse legítimo da Atmmos.

Número do IP do dispositivo e a data e hora do acesso.

Retenção dos registros de acesso e atividades na Plataforma.


Art. 7.º, inciso II, da LGPD - Cumprimento de obrigação legal ou

regulatória prevista no Art. 15, do Marco Civil da Internet.

E-mail 

Realizar cadastro na Plataforma da Atmmos

Art. 7.º, inc. V, da LGPD - execução de contrato firmado entre a Atmmos e o Usuário.

Nome completo, cargo, telefone.

Completar Perfil do Usuário na Plataforma da Atmmos. 

Art. 7.º, inc. V, da LGPD - execução de contrato firmado entre a Atmmos e o Usuário.

Número de cartão de crédito e/ou informações sobre o meio de pagamento utilizado.

Prestar os serviços contratados, permitir a realização de transações financeiras, criar ordens de compra.

Art. 7.º, inciso V, da LGPD – execução de contrato firmado entre a Atmmos e o Usuário.

Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, ou no legítimo interesse, conforme previsão nos incisos V e IX do artigo 7º, da LGPD.

O tratamento dos dados pessoais empreendido pela Atmmos sempre estará fundado em determinada base legal prevista nos artigos 7º e 11 da LGPD, ainda que eventualmente não tenha sido elencado na tabela acima.

  1. Sobre de dados pessoais de crianças e adolescentes

A Atmmos não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos Dados, de forma não intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros imediatamente. 

Entretanto, a Atmmos poderá coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente de proteção de dados pessoais.

  1. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

A fim de cumprir as finalidades descritas neste Aviso, a Atmmos poderá compartilhar seus dados pessoais com empresas parceiras, visando oferecimento de benefícios e novas oportunidades e/ou envio de comunicações e publicidade, aprimoramento da qualidade de serviço prestado e da experiência do Usuário na Plataforma, o que se dará de maneira justificada, sempre mantendo os mais altos padrões de segurança, buscando preservar ao máximo a sua privacidade. Abaixo estão descritas algumas situações em que há a possibilidade do compartilhamento dos dados pessoais e as suas respectivas finalidades: 

  1. Prestadores de serviço e fornecedores de tecnologia. A Atmmos opera em parceria com outras organizações para viabilizar as suas atividades, como prestadoras de serviços de hospedagem de dados, de segurança patrimonial, de autenticação e validação de cadastros, empresas que permitem a realização de pagamentos, entre outros. Objetivando minimizar os riscos para os titulares de Dados, os fornecedores são avaliados regularmente e se comprometem com obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais;
  2. Autoridades Públicas. Para o cumprimento da legislação aplicável ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais;
  3. Links de Terceiros. A plataforma pode incluir links para sites de terceiros, plug-ins ou aplicativos. Clicar nesses links ou habilitar tais conexões poderá permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados pessoais dos titulares. A Atmmos não é responsável pelo Aviso de Privacidade destes sites de terceiros;
  4. Clientes ou Parceiros. Para envio de e-mail de oferecimento de benefícios e novas oportunidades, conteúdo mediante opção de opt-out do titular; e 

  1. Retenção e descarte de dados pessoais

Os dados pessoais tratados pela Atmmos serão armazenados durante o tempo de vigência do contrato (art. 7.º, inciso V, da LGPD). Findo este prazo, as informações do titular, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base legal o consentimento do titular ou o legítimo interesse que justifique o armazenamento, bem como se a retenção estiver autorizada pela legislação vigente.

Após o prazo prescricional, os dados pessoais tratados pela Atmmos serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16, da LGPD, abaixo destacadas:

  1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados pessoais dispostos nesta Lei; ou
  4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados pessoais.

Em determinados casos, temos obrigações legais que determinam a guarda dos dados pessoais por períodos específicos, a exemplo dos dados de endereço IP, hora e data de cada acesso ao website, que precisam ser retidos pelo menos por 6 meses, em observância ao artigo 15 do Marco Civil da Internet.

  1. Transferência Internacional de dados pessoais

A Atmmos poderá transferir dados pessoais para outros países nas hipóteses de fornecimento de serviços ou funcionalidades que se utilizam de infraestrutura tecnológica estabelecida fora do Brasil, como servidores de hospedagem e serviços em nuvem ou quando precisarmos envolver Parceiros localizados no exterior.

Atualmente, o banco de dados, websites e servidores que a Atmmos utiliza são hospedados no Brasil. Em caso de troca de servidor e / ou alteração de país e do armazenamento, os titulares serão notificados e os contratos, no que couber, serão ajustados. 

Nos casos de transferência internacional, a Atmmos assegura que os países para quais os dados serão transferidos proporcionam nível de proteção dos dados semelhante ao previsto na legislação brasileira em vigor.

  1. Segurança dos dados

A responsabilidade da Atmmos é cuidar dos dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas neste Aviso. Para garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos Usuários, adotamos medidas administrativas adequadas e recursos tecnológicos para garantir a segurança de todos os dados pessoais tratados.  Entre as medidas de segurança implementadas estão controles de acesso a sistemas, política de backup, instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

A Atmmos se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais dos seus Usuários, mas, infelizmente, por motivos de força maior, não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações dos Usuários, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da empresa e outros fatores externos poderão comprometer a segurança dos dados pessoais. 

Caso o usuário identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Empresa, por favor, entre em contato com a Atmmos por meio das informações de contato indicadas abaixo.

  1. Direitos dos titulares dos dados

Os titulares têm o direito de solicitar à Atmmos informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, por meio dos pedidos abaixo:

  1. Confirmação da existência de tratamento - os titulares de dados pessoais podem entrar em contato a fim de confirmar se algum dado pessoal seu é tratado pela Atmmos; 
  2. Acesso aos dados - é direito dos titulares requerer acesso aos dados pessoais existentes tratados pela Atmmos;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados - os titulares de dados podem solicitar à Atmmos, a qualquer momento, a alteração de seus dados pessoais, caso incorretos, inexatos ou desatualizados. São exemplos: atualização de nome, alteração de telefone e endereço. É importante que os dados pessoais sejam precisos e atuais, cabendo ao titular manter a Atmmos informada nos casos em que seus dados pessoais precisem ser corrigidos;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD – o titular poderá solicitar o bloqueio e a eliminação de seus dados pessoais. Tal solicitação só será negada pela Atmmos nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido seu armazenamento, de acordo com as hipóteses elencadas no art. 7º, da LGPD e demais dispositivos aplicáveis. Como a anonimização impede a identificação do indivíduo, os dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD;
  5. Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial - a portabilidade dos dados pessoais não inclui dados já anonimizados pela Atmmos; 
  6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular - os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto nos determinados casos:

  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Atmmos;
  2. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de Dados Pessoais dispostos na LGPD; ou
  3. uso exclusivo da Atmmos, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados pessoais estejam anonimizados;

  1. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou compartilhamento de dados: é direito do titular requerer acesso aos dados pessoais que forem encaminhados às entidades públicas e privadas;
  2. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: a Atmmos está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do tratamento dos dados pessoais dos titulares, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento; e 
  3. Revogação do consentimento: o consentimento, fornecido pelos titulares dos Dados pessoais, poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido escrito a Atmmos através de procedimento gratuito quando esta for a base legal para o tratamento dos dados.

  1. Como falar sobre dados pessoais com a Atmmos?

Se você acredita que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com este Aviso ou com as suas escolhas enquanto titular dos seus dados pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este Aviso e à forma como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

Endereço para correspondências: Rua Voluntários da Pátria, nº 89, sala 803, Parte B, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.270-000

E-mail para contato: contato@atmmos.io

  1. Modificação do Aviso de Privacidade

A Atmmos poderá modificar, a qualquer tempo, o presente “Aviso de Privacidade” para refletir eventuais alterações necessárias, visando ao aprimoramento e à correspondência com os serviços prestados ou para atendimento de questões legais, administrativas ou de ordens judiciais. 

As versões atualizadas serão publicadas no website. A Atmmos informará aos Usuários e clientes acerca das alterações por quaisquer das seguintes formas: avisos por e-mail de Usuário cadastrado, mensagens na Plataforma, banners no website ou aplicativo, ou outro meio considerado adequado por até 30 (trinta) dias após a alteração.

Recomendamos ainda que você verifique periodicamente este Aviso para se familiarizar com eventuais alterações.

Data da última revisão: 06/11/2023.